9 resultados encontrados para 1506837-94.2020.8.26.0228 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2835 Processo 1502835-08.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - WILSON ROSA DOS SANTOS - RENATA VALQUIRIA CASSEMIRO - Ante a juntada de novos endereços da vítima e da testemunha pelo MP a fls. 88, designo nova audiência. 2. Para audiência de instrução, interrogatório, debate
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2751 IP : 2052988/2020 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.A.S. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501045-52.2020.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2052114/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ERCIO OLIVEIRA SANTOS FILHO VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2967 constantes do autos denotam que há justa causa para o exercício da ação penal. Ratifico, portanto, o recebimento da peça acusatória. À primeira vista, não existe manifestamente causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. N
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2844 ameaça praticados. . Ausentes os requisitos previstos no art. 77 e ss. do Código Penal. Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se certidão de honorários em favor do advogado que atuou em razão do convênio OAB/DPE, de acordo com a tabela vigente. Custas na forma da lei. P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3627 Certifique a serventia o decurso do prazo do edital. Junte-se Folha de Antecedentes atualizada e tornem os autos conclusos. São Paulo, 23 de novembro de 2021. - ADV: ADELSON RODRIGUES GOMES (OAB 414099/SP) Processo 1505318-11.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 723 (Réu Preso); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3963 certificar a opção escolhida pela ofendida, requisitando telefone de contato e e-mail da intimada. (3) Ademais, intime-se a defesa técnica a apresentar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, seu e-mail e de seu assistido, caso o tenha, para que as instruções para a audiência possam ser enviadas, exceto se na peti
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3284 MANDADO. Dil. Intime-se. - ADV: LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB 280418/SP) Processo 1518055-85.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M. Conclusos os autos para fins de revisão periódica da necessidade da custódia cautelar do réu cumprimento à nova redação dada