TJSP 06/04/2020 - Pág. 723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
723
(Réu Preso); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060622-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Presidente Venceslau; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501225-26.2019.8.26.0483;
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impetrante: Adriana Ramos;
Paciente: Daiana Vicente dos Santos (Réu Preso); Advogada: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060623-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000681419.2016.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andréa Vasques Barbosa; Paciente: LUIZ FERNANDO
ALVES; Advogada: Andréa Vasques Barbosa (OAB: 340243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060625-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003798-97.2015.8.26.0533;
Roubo Majorado; Impetrante: Rafael Cardoso da Silva; Paciente: BRAUNER DE MELO PEREIRA; Advogado: Rafael Cardoso
da Silva (OAB: 348122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2060626-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000160220.2020.8.26.0521; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mauro Atui Neto; Paciente: WELLINGTON PIRES DE
OLIVEIRA; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060628-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1003146-17.2018.8.26.0191;
Estupro de vulnerável; Impetrante: Y. V. V.; Advogada: Yhane Vieira Valereto (OAB: 356878/SP); Paciente: M. V. L. B.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060629-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO
RIBEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Execução Provisória; 0023047-21.2016.8.26.0041; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Ivanildo Mauricio da Silva; Advogada: Juliana Bicudo
de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060632-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505619-62.2019.8.26.0132; Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Rodrigues Trindade; Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB:
146638/SP); Paciente: Gian de Tacio Meneguesso Rueda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060634-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1506837-94.2020.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Orlando Cardoso de Santana Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060635-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1506917-58.2020.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Camargo Campos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º