10 resultados encontrados para 1506933-12.2018.8.26.0477 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 PROCESSO :1506930-57.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Humberto Bagattini Cruz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506931-42.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Silvio Antonio Pereira Venanc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3793 Patricia Venancio de Oliveira Me - Vistos. Vê-se da certidão de óbito juntada a fls. 15 que a genitora da embargante deixou bens e dois filhos. Assim, considerando-se que os embargos de terceiro são oponíveis por quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre b
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3724 embargada. Int - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), PATRICIA FERNANDES CALHEIROS (OAB 275535/SP) Processo 1013114-86.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1502330-90.2018.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3689 Processo 1015647-81.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luis Fernandes Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6293 Processo 1017637-44.2018.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sandra Regina Nemet Rodrigues - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Preliminarmente, esclareça a autora uma vez que Exceção de Pré Executividade se trata de petição intermediária, e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3838 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edson José Cavichioli - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 40/42: Manifestese A Fazenda. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP) Processo 1013700-60.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1527674-10.2017.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3838 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edson José Cavichioli - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 40/42: Manifestese A Fazenda. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP) Processo 1013700-60.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1527674-10.2017.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6292 efetuado antes mesmo do ajuizamento da ação, sendo assim não tinha motivo para a propositura da presente demanda. POSTO ISTO, ACOLHO os embargos e declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual. Dou provimento pa
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3690 que à Fazenda informa nos autos que o executado depositou em juízo, em 31/07/18, o valor de R$ 1.932,02, para garantindo o juízo opor embargos à execução. Entretanto, consoante demonstra o extrato anexo, em 31/07/18, o valor da dívida era de R$ 2.125,26. Assim, há uma diferença a menor de R$ 193,24. (