Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 AUTOR DO FATO : CLAUDIO APARECIDO CERQUEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1506969-09.2021.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078279/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO CARLOS ALONSO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2084 morais. No mesmo sentido, transcrevo: “RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Preliminar de ausência de interesse de agir afastada (art. 267, VI, do CPC/1973). O interesse de agir é verificado pela satisfação do binômio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3721 julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Mogi das Cruzes, 28 de dezembro de 2021. - ADV: KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR (OAB 370007/SP) Processo 1502997-02.2019.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - LEANDRO SIMÕES DA SILVA - Vistos. Fica o defensor intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3005 apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5488 as chaves, com a desocupação do imóvel. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. 2. Cumprido o acima determinado, retornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP) Processo 1023497-78.2021.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária -