5 resultados encontrados para 1506995-07.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 PROCESSO : 1506992-52.2021.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079272/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO VITOR SALES BISPO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001768-53.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 243/2016 - Mogi da
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3056 Lei 11.343/06, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos CAIO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA ANANIAS e GUSTAVO MARCO DE SIQUEIRA BOLDRIN, 42468520 e 44290537, 434.254.208-01, nos termos do art. 76, § 4º c.c. art. 84, parágrafo único da Lei 9.099/95, por analogia. AUTORIZOa destruição dasdrogasapreendidas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2344 ou mídia física - despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas Sisbajud, Infojud, Serasajud, Renajud e outros, honorários de conciliador etc), nos termos do Comunicado CG nº 1.530/2021. Noto que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunic
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2017 tem o mandatário do locador, que age, por conta, no interesse e sob exclusiva responsabilidade do locador, legitimidade para figurar no polo passivo. A responsabilidade é exclusiva do mandante. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, ORA