10 resultados encontrados para 1507008-44.2016.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507007-59.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Elias Pereira Barros VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507008-44.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Eli
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3369 Processo 1507008-44.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Elidio do Nascimento Filho - Vistos. Tendo em vista a exclusão de certos valores da cobrança, intime-se o executado sobre isso e para que, querendo, indique bens para penhora. - ADV: JULIANA MICH
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3235 Processo 1505732-70.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1506024-6
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2878 - Prefeitura do Município de Osasco - Elilde Maria de Oliveira - PMO - 11769/12 - Vistos. Nomeio a Dra. Adriana Paula Fabiana do Nascimento para defender os interesses do requerido. Anote-se. Abra-se vista à executada, conforme requerido. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ADRIANA PAULA FABI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2911 DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP) Processo 1500322-36.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Takeshi Ogata e outros - Vistos. Diga a PMO. Int.. - ADV: MONICA HOPFGARTNER (OAB 237885/SP) Processo 1500886-15.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIRE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2745 97/1167, 103/120, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2890 5A360780-1 para o prontuário da Sra. MARIA HELENA FERREIRA TERESO DA SILVA. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios,conforme previsão do artig
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2849 FISCAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE O FISCO COBRAR JUDICIALMENTE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. [...] 6. Consequentemente, o dies a quo do prazo prescricional para o Fisco exercer a pretensão de cobrança judicial do crédito tributário declarado, mas não pago, é
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3486 alegando, em síntese, a nulidade da citação por edital e a ocorrência da prescrição. Impugnação à exceção de pré-executividade, suscitando o descabimento da via da exceção e reforçando a presunção de certeza e liquidez da CDA, a inocorrência da prescrição e a validade da citação. É a sí