Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2794 de Souza - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2104 Processo 1502310-93.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Damebe Construcao e Saneamento Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Petição de fls. 73, nada a considerar tendo em vista a sentença proferida às fls. 63/65. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 23120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1900 (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observandose o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/i