TJSP 24/07/2020 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1900
(equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observandose o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6). Decorrido o prazo acima, sem comprovação do pagamento, inscreva-se em dívida ativa,
para futura ação de execução. P.I.C. - ADV: RAFAEL VICARI REBOUÇAS (OAB 155173/SP)
Processo 1506643-88.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Charles Richardi - Vistos. 1 - Diante do silêncio da
parte executada, INSCREVA-SE em dívida ativa. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Ciência à Exequente. 4 - Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP)
Processo 1506773-78.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Splf Investimentos e Participacoes Ltda - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/SP), LIVIA SCARCELLI NAVA NAMORADO (OAB
352899/SP)
Processo 1506895-91.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1507008-45.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Splf Investimentos e Participacoes Ltda - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LIVIA SCARCELLI NAVA NAMORADO (OAB 352899/SP)
Processo 1507060-41.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thomeas Construtora Ltda - Vistos. Diga a parte
executada acerca do pedido de extinção formulado pela Exequente. - ADV: FILIPE THOME MARTINS FERREIRA (OAB 409752/
SP)
Processo 1509538-22.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - L L Bob
Corretora de Seguros Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o
pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo
4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado
observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia:
link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de
serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud,
infojud e renajud: link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 Ciência à Exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LADISLAU BOB (OAB 282631/SP)
Processo 1509664-09.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Probase Construtora Ltda - Certifico ainda, que
preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) Ciência ao executado que a unidade da UFESP para o ano
de 2020 é de R$ 27,61, sendo portanto 05 UFESPs no valor de R$ 138,50. Assim, se faz necessário que se recolha o valor
complementar de R$ 5,85, no portal de custas do Tribunal de Justiça, aba emitir guia complementar, informando o número
da guia DARE, mais os números 0001 (guia filhote), trazendo comprovante de pagamento aos autos. ; 2.) taxa referente às
despesas postais Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3
Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: LUÍS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB 429829/SP), CLARISSA
RIBEIRO COSTA (OAB 429843/SP)
Processo 1509671-98.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Probase Construtora Ltda - Ciência ao Executado
que a unidade da UFESP para o ano de 2020 é de R$ R$ 27,61 , sendo portanto 5 UFESPs no valor de R$ 138,05. Assim, se
faz necessário que se recolha o valor complementar de R$ 5,40 , no portal de custas do Tribunal de Justiça, aba emitir guia
complementar, informando o numero da guia DARE mais os numeros 0001 (guia filhote), trazendo comprovante de pagamento
aos autos. - ADV: CLARISSA RIBEIRO COSTA (OAB 429843/SP), LUÍS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB 429829/SP)
Processo 1509681-45.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Probase Construtora Ltda - Ciência ao Executado
que a unidade da UFESP para o ano de 2020 é de R$ R$ 27,61 , sendo portanto 5 UFESPs no valor de R$ 138,05. Assim, se
faz necessário que se recolha o valor complementar de R$ 5,40 , no portal de custas do Tribunal de Justiça, aba emitir guia
complementar, informando o numero da guia DARE mais os numeros 0001 (guia filhote), trazendo comprovante de pagamento
aos autos. - ADV: LUÍS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB 429829/SP), CLARISSA RIBEIRO COSTA (OAB 429843/SP)
Processo 2050005-11.2002.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade
da Obrigação - Luiz Carlos Dattola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência acerca da expedição do
mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 21, qual recebeu o nº gravado 20200715164943064381,
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