13 resultados encontrados para 1507091-73.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 447 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513158-43.2019.8.26.0338; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. C. de A.; Advogado: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500171-43.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 926 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1507053-70.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16�
TJSP 17/08/2022 - Pág. 2224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Camila Martins de Paula - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do Ministério Público. V.U.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1752 (OAB 440691/SP) Processo 0007743-04.2020.8.26.0344 (processo principal 0031349-47.2009.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.E.A.S. - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do oficio e o resultado das pesquisas. - ADV: FABIANA VENTURA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1753 ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1507091-73.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - A.F.S. - ANA CLAUDIA DE AGUIAR - [...] No mais, quanto ao pedido de fls. 235/237, observo que a análise do pedido não cabe a este
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1916 comunicações de praxe. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO. Cumprida a ordem, expeça-se guia de recolhimento. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia o cálculo da multa, que restará homologado, independentemente de novo despacho, em havendo concordância das parte
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2230 juízo competente, solicitando a remessa em 10 (dez) dias, reiterando-se, se o caso, independente de novo despacho. Se a falta se referir a laudo, oficie-se à autoridade policial para que providencie a vinda em 10 (dez) dias; em não atendendo à requisição, também independente de novo despacho, requisite
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2019 Nicolas da Silva - Vistos. Cota de fls. 429: determino a destruição da balança apreendida, pois sem valor econômico relevante. Oficie-se. - ADV: MIRIAM CRISTINA PEREIRA (OAB 393404/SP) Processo 0018042-79.2016.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.R.A. - Vistos. Petiç
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2792 Processo 1501496-93.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAYRON APARECIDO FERREIRA DE ABREU - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença, expeça-se guia de recolhimento do réu TAYRON APARECIDO FERREIRA DE ABREU. Sem prejuízo, providencie a z
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2002 audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006. De outro lado, em observância ao princípio da celeridade e a inexistência de prejuízo às partes, intime-se a vítima Claudiana Oliveira de Carvalho, por mandado, para que informe, expressamente, ao Sr. Oficial de Justiça, se deseja representar ou não c