10 resultados encontrados para 1507174-19.2017.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Construtora Paulo Makoto Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507174-19.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Construtora Paulo Makoto Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FIS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Construtora Paulo Makoto Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507174-19.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Construtora Paulo Makoto Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FIS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1693 de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da R
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1640 em vista a gravidade do delito em questão. Fato é que não há nada de superveniente que mude os contornos da prisão preventiva decretada. Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. 9. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP) Anexo Fiscal I
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2323 propriedade à ré, quando instada a tanto. Sem prejuízo, observo que, se após a transferência à ré, o veículo for localizado, deverá ele ser entregue à requerida. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honor
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2047 JUNIOR (OAB 267174/SP), BRIZA SADECK ROSSI (OAB 252754/SP) Processo 1001434-40.2017.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Pichinin Industria e Comercio Ltda. - Fls. 2440/2443: Certificado o trânsito em julgado a fls. 2438, determinei nos autos principais a expedição do necessári
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1716 Penal que dispõe: Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos; O delito em apreço é apenado com reclusão e pena máxima superior a quatro anos. Posto is
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1527 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0005220-07.2020.8.26.0348 (processo principal 1507174-19.2017.8.26.0348) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2350 no arquivo. Int. - ADV: GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/SP), DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/SP) Processo 0005220-07.2020.8.26.0348 (processo principal 1507174-19.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -