Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2148 TAVARES - Por v. decisão de 12/08/2022 do Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, não admitido o Recurso Especial interposto pela acusada. Publicação em 19/08/2022. Trânsito em julgado às partes em 02/09/2022. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), JORGE CARLOS DOS REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2254 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 1501109-78.2021.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Desacato - ELISANGELA RIBEIRO DIAS - VISTOS. Acolho a proposta manifestada pelo órgão do Ministério Público e aceita pelo autor(a) do fato. Em consequência, HOMOLOGO por sentença o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2318 crime à funcionária Elaine e as imagens do momento da retirada do DVR do MOTEL FÊNIX; (II) Reitere-se o ofício expedido a fls. 1219; (IV) Oficie-se novamente à 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, solicitando o envio da gravação da audiência de conciliação realizada nos autos do proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1389 81.115/SP, Rel. Min. Ilmar Galvão) (STF, Primeira Turma, HC nº 108.268/MS, Rel. Min. Luiz Fux, Dje 05.10.2011). Destarte, ausente a condição da ação mandamental, impõe-se a sua extinção desde o nascedouro, até para que não haja oneração inútil da atividade defensiva, o que faço monocraticamente, com base nos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2064 audiência digital, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para serem ouvidos. - ADV: RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP) Processo 1501131-05.2022.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - VILSON ALEIXO DA SILVA I - Para audiência preliminar tratada pelos artigos 72 e 76 da Lei 9099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2069 RELAÇÃO Nº 0439/2021 Processo 0003265-21.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Herbert Custodio da Silva de Souza - Int. Dr(s). Defensor(es) do(s) réu(ré/s), para que se manifeste sobre os cálculos (multa/custas) de fls. 285, no prazo legal (05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2007 protetivas deferidas em favor das vítimas R. L. R. e G. R. de A., e das consequências de eventual descumprimento nos termos do artigo 313, inciso III, do Código de Processo Penal (decretação da prisão preventiva). Cumpra-se, ainda, o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.340/06,notificando-se as vítimas ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 545 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2233344-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Araraquara; 1ª Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1848 Processo 1506981-79.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MÁRCIO MAKOTO SAITO - Ante a manifestação Ministerial de fls. 103, autorizo a destruição dos referidos objetos, oficiando-se a Seção de Armas e Objetos. Após as anotações de estilo, arquivem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4121 10/02/2020 DO STF. - Advs: Priscila Tuana Cerantola Maldonado (OAB: 372359/SP) - Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP) - 9º Andar Nº 1503409-22.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C