24 resultados encontrados para 1507176-59.2021.8.26.0344 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 459 1507176-59.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507176-59.2021.8.26.0344; Assunto:
TJSP 22/11/2022 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1518 RAUL NATANAEL ATAIDE DOS SANTOS; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 155 2233315-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501341-47.2021.8.26.0132; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 183 2260312-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500928-33.2021.8.26.0294; Assunto: Cr
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2054 PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante na denúncia, para, dando-os como incurso na sanção art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 condenar GUSTAVO SANTOS DOMINGOS, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 5 (cinco) de reclusão, em regime inicialmente semiaberto e
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3731 se os cálculo das multas e das custas processuais. Com eles, manifestem-se as partes. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0021383-16.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.F. - Proceda, a serventia, às anotações referentes ao documento j
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1901 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Marcos Antonio Imperatriz - - Maria Aparecida de Oliveira - Sidney Carvalho Campos - - SOLANGE DE CARVALHO CAMPOS - - Luis Gustavo de Mello Mendes - Parte: Sidney Carvalho Campos. Nº da CDA: 1340569978 - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2218 PAGAMENTO DE EVENTUAL MULTA, porquanto se trata de PENA autorizada na Magna Carta de 1988 (art. 5º, inciso XLVI, alínea “c”) e prevista infraconstitucionalmente no preceito secundário do tipo. O Colendo Tribunal da Cidadania já pacificou que “a multa é uma sanção de caráter penal e a possibilidad
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 601 da Pena; 0003893-12.2019.8.26.0041; Execução Penal e de Medidas Alternativas; Impetrante: Marcelo de Sousa Reis; Paciente: Lucas Trevisan de Carvalho; Advogado: Marcelo de Sousa Reis (OAB: 358280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1973 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 1506928-93.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - A seguir pelo MM. Juiz foi dito que concedia o prazo de cinco dias, sucessivamente, às partes para a aprese