Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507185-71.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Ccdi Jaw Holding Participações Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507186-56.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2517 (OAB 118623/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1504145-47.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Valdemir Jose do Nascimento e outro - Vistos. Esclareça a PMO a inclusão da cobrança de diligências (duas) nos cálculos apresentados, eis que nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2505 cento do valor atualizado da causa. - ADV: MARCELA FERNANDES MUNIZ DE MELO (OAB 283650/SP), FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 1017656-09.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alfons Gehling & Cia Ltda - Ante o exposto, julgo procedentes os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 280 (OAB: 152804/SP); Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Agravado: Roberto Gonçalves Scalese e outros; Advogado: Valter José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP); 2101292-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2725 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2884 submetido ao rito do art. 543-C do CPC. Nesse sentido: AgRg no REsp. 1.293.997/SE, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 26.03.2012, AgRg no AREsp 34.035/SP, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 23.02.2012, REsp. 1.284.219/RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 01.12.2011. (STJ. AgRg no AREsp 431596 / BA. Rel. Min. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2518 Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2535 Foi deferida justiça gratuita aos excipientes (fls. 76). A PMO impugnou (fls. 59/63, com documentos fls. 64/65). Houve réplica (fls. 68/70). É o relatório. Decido. Os excipientes não foram incluídos no polo passivo desta execução. Na verdade, houve comparecimento espontâneo deles quando a PMO apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 713 FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Botucatu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150008255.2016.8.26.0079; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Instantshop Indústria e Comércio de Displays e Equipamentos para Varejo Ltda.; Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva (OAB: 418270/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2843 ADV: JESSICA ALVES (OAB 423113/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ALBERTO POZZI JUNIOR (OAB 246099/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1020108-84.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pen