Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 PROCESSO :1507195-60.2021.8.26.0281 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2148394/2021 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA EDNA COSTA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001778-06.2021.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2135867/2018 - JUNDIAI AUTOR : J.P. EXECTDO : GLEDSON SOUSA NASCIMENTO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 783 Processo 0000312-89.2012.8.26.0281 (281.01.2012.000312) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Anderson Alves Ribeiro - HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e Anderson Alves Ribeiro mediante as seguintes condições: - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 949 de liberdade encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais ou ao DEECRIM competente, devendo ser observado pela serventia, as orientações atinentes a expedição de guia de recolhimento. 4. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do Convênio PGE/OAB. 5. Intime-se o réu ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 769 Processo 1501774-42.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 736 o endereço do participante, nos termos do Comunicado CGJ-266/2020, no que tange ao cumprimento dos mandados. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP) Processo 1501970-46.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TONI PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 961 - Roubo - V.H.R.M. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 147. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/ SP) Processo 1501624-74.2022.8.26.0281 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Danylo Lucas de Andrade - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 723 comunicação acerca de eventual pagamento em razão do protesto do título, ou, ainda, eventual lapso do prazo prescricional. ADV: CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS (OAB 125860/SP) Processo 1502848-68.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO FREITAS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 826 DA SILVA SANTOS - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão proferida nos autos. Informar endereço eletrônico para eventual audiência por videoconferência, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 702 liberdade máxima superior a quatro anos, a ensejar a prisão cautelar, na forma dos artigos 312 e 313 do CPP, com a redação dada pela Lei n° 12.403, de 4 de maio de 2011. Não se descura que o delito de tráfico de drogas tem sido motor propulsor de outros delitos e provoca por si só imensuráveis danos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 869 caso, não havendo que se falar em excesso de prazo. Conforme destacado pela representante do Ministério Público, prevalece o entendimento que o excesso de prazo não se regula apenas pela soma dos prazos descritos no Código de Processo Penal, devendo ser reconhecido apenas ante a ocorrência de demora in