9 resultados encontrados para 1507340-11.2016.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Francisca Peres da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507331-49.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Espolio Antonieta Maria da Silva dos Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507332
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 277 Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003039-46.2017.8.26.0372; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Jaqueline Trevizani Rossi (OAB: 142973/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Elias Fausto; Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 956 DE SOUZA; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504214-73.2018.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Rui de Souza Franco; Ficam as partes intimadas para manife
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3077 SCOPIM (OAB 444459/SP), CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP) Processo 1503716-12.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRE
TJSP 11/07/2019 - Pág. 3004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3004 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Autêntica Estética Ltda - ME - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2923 se a seguinte tese: (i) o termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU inicia-se no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação; (ii) o parcelamento de ofício da dívida tributária não configura causa interruptiva da contagem da
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2621 21/05/2010) Portanto, considerando que a ação foi distribuída em 17.05.2016, estão prescritos e, consequentemente, extintos os créditos tributários com referência às parcelas do ISS do exercício de 2010 e às parcelas 01, 02. 03 e 04 do ISS do exercício de 2011. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2724 executada providenciar o pagamento do tributo isolado no prazo de vencimento, sob pena de prejuízo de toda a coletividade. 3- Apresente a exequente novo cálculo atualizado, excluindo as taxas (fls. 77) e considerando o valor depositado (fls. 22) e indique bens penhoráveis em 10 dias. Não sendo indicados ben