9 resultados encontrados para 1507403-02.2017.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 PROCESSO :1507394-40.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Flavio Barone Pereira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024665-22.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carina Ramos dos Santos ADVOGADO : 324370/SP - Antonio Oliveira Santos REQDA :
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2983 Processo 1512364-20.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Flavio Barone Pereira e outro - Dessa forma, aceito o bem oferecido. Expeça-se mandado para penhora do imóvel, instruindo-o com a ficha espelho ou certidão de matrícula a ser apresentada pelas partes, nomeando-se o atual possui
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3369 Processo 1507008-44.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Elidio do Nascimento Filho - Vistos. Tendo em vista a exclusão de certos valores da cobrança, intime-se o executado sobre isso e para que, querendo, indique bens para penhora. - ADV: JULIANA MICH
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2476 pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP) Processo 1505574-83.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio Lea Pardini Zanardi - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Exec
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2518 Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2685 Processo 1005234-65.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Missak Khachikian - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(a) autor(a) da quantia depositada, observando-se os dados indicados a fls. 55. Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2536 Lei estadual nº 10.261/68 Obrigatoriedade e preferência do serviçoeleitoral Artigo 365, do CódigoEleitoral, e artigo 9º, da Lei nº 6.999/62 Sentença reformada Recurso provido. 0018353-55.2017.8.26.0564 Classe/Assunto:Recurso Inominado Cível / Auxílio-Alimentação Relator(a):Sergio Hideo Okabayashi Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2361 promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Precedentes: RESP n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17