8 resultados encontrados para 1507470-93.2019.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3016 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1502918-62.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL FELIX DA SILVA - DESPACHO Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3016 LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1502918-62.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL FELIX DA SILVA - DESPACHO Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2506 a Defesa para que apresente as razões de apelação no prazo legal e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as contrarrazões. Finalmente, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Osasco, 24 de maio de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3145 - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), ELISA KLAVIN INNOCENTI (OAB 406455/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP) Processo 1508251-47.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN SANTOS DA HORA - Vistos. Fls. 228: anote-se. Ag
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2237 DESCONHECIDO - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra DIOGO GOMES DA SILVA porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais e condições da ação, que a princípio revelam a justa causa para exercício da ação penal propos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2576 Processo 1501720-53.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA - Tendo em via as razões de apelação apresentadas pelo Ministério Público, fls. 572/577, intime-se o defensor do réu FABRÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA para que apres
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4291 RAMOS SOUZA,qualificado nos autos, ao cumprimento de 2 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, com atualização desde o trânsito em julgado, por infração ao art. 155, §4º, inc. IV ambos do Código