TJSP 04/02/2020 - Pág. 3016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3016
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP),
LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 1502918-62.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL FELIX DA SILVA - DESPACHO Processo nº:1502918-62.2019.8.26.0542 -2019/003509 Classe - Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Indiciado:SAMUEL FELIX DA
SILVA CONTROLE Nº 3509/19 Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal pois,
em princípio, infere-se que a droga apreendida em poder do indiciado destinava-se ao tráfico, não havendo elementos que
indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá dirimir. Diante disso, presentes elementos
de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado, requisitando-se sua folha de antecedentes e
eventuais certidões. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 10/03/2020, às 14:00
horas. Cite-se, requisitem-se réu e policiais militares, bem como intimem-se as Partes. As 3 testemunhas arroladas pela Defesa
(fls. 77) comparecerão ao ato independente de intimação. Osasco, 16 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL KARASIN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
Processo 1503029-46.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ITAMAR FERREIRA DE SOUZA - - ADRIANO DA LUZ BISPO CANDIDO - Intime-se a Defesa dos réus ADRIANO e ITAMAR para
apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: ADRIANA LUCIA STEFFEN (OAB 210453/SP)
Processo 1503189-71.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KLEYTON ARRAIS QUEIROZ Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB
402675/SP)
Processo 1503274-57.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - J.P. - L.A.N.B. - Processo nº:150327457.2019.8.26.0542 Controle nº 2020/000009 Autor:Justiça Pública Indiciado:LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BERNARDINO
CONTROLE Nº 09/2020 “Reporto-me à decisão de fls. 32/34 dos autos e indefiro o pedido, porque subsistem os fundamentos
lá elencados. Osasco, 21 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE TAGAWA LEMOS
(OAB 371505/SP), ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP)
Processo 1503274-57.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - L.A.N.B. - INTIME-SE O PATRONO
DO RÉU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP),
ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
Processo 1503354-21.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- YAGO VICENTE BORGES e outro - DECISÃO Processo nº:1503354-21.2019.8.26.0542 Controle nº 2020/000008 Classe AssuntoAuto de Prisão Em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Indiciado:THALES PHELIPE
NIEVES e outro CONTROLE Nº 08/2020 Notifiquem-se os acusados Thales e Yago para que ofereçam resposta escrita à
acusação no prazo de dez (10) dias. Se alguma resposta não for oferecida no prazo legal, encaminhem-se os presentes autos
à Defensoria Pública, concedendo-lhe vista. Apresentadas as defesas, tornem conclusos. Oficie-se à Autoridade Policial para
a vinda dos laudos faltantes, se o caso. Petição de fls. 83/86: Reporto-me a decisão de fls. 55/58 e indefiro o pedido de
liberdade porque subsistem os fundamentos lá elencados. Em relação ao perdimento dos valores, aguarde-se o transcurso do
feito e a sentença. Anote-se e Comunique-se. Int. Osasco, 13 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: CLAUDIA GUIMARAES
DOS SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: MARIA ERINALDA PEREIRA TEOTÔNIO (OAB 328350/SP)
Processo 1503354-21.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YAGO VICENTE BORGES e outro - Intime-se a Defesa do réu Yago para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV:
MARIA ERINALDA PEREIRA TEOTÔNIO (OAB 328350/SP)
Processo 1507470-93.2019.8.26.0405 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - Justiça
Pública - LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BERNARDINO - RAYSSA NALLANDA DIAS BERNARDINO - DESPACHO Processo
nº:1507470-93.2019.8.26.0405- Controle nº 3491/19 Classe - Assunto:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal - Leve Autor:Justiça Pública Averiguado:LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BERNARDINO CONTROLE Nº 3491/19
Diante da declaração das vítimas a fl. 50 e da anuência do membro do Ministério Público a fl. 53, revogo as medidas protetivas
anteriormente concedidas. Intimem-se e façam-se as devidas anotações. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto
Osasco, 30 de janeiro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB
371505/SP)
Processo 3028781-76.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alison Roberto Barra - “ Intime-se a
Defesa da sentença, bem como do prazo para interposição de eventual recurso. “ - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB
392345/SP), BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/SP)
Processo 3032103-07.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.G. - DESPACHO
Processo nº:3032103-07.2013.8.26.0405 -2013/003778 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de
vulnerável Autor:Justiça Pública Réu:CELIO CANTARINI GONÇALVES CONTROLE Nº 3778/13 Manifeste-se a defesa, no prazo
de cinco dias, a respeito do pedido de realização de perícia psicológica com a vítima, sendo o silencio considerado como
anuência tácita. Osasco, 02 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCELO
MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 1503707-21.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Faustino da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º