9 resultados encontrados para 1507478-48.2021.8.26.0228 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2899 - ADV: RENATA SANTOS RODRIGUES (OAB 465741/SP), DEYVID FIORILLO PAIÃO (OAB 471292/SP) Processo 1521815-13.2019.8.26.0228 (apensado ao processo 1505041-07.2019.8.26.0001) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - R.M.S. - Fica a defesa da vítima intimada a se manifestar, no prazo legal, sob
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2898 - ADV: MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO (OAB 156686/SP) Processo 1507275-88.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Dano - J.G.S. - Vistos. Fls. 53/54: por ora, nada a deliberar. Aguarde-se o inquérito policial, apensando-se. Int. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB 328659/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2400 Processo 1504319-97.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.C.E. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu (preso), intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2427 em verdade, ele foi vítima de um golpe e de agressões realizadas pela vítima. Juntou documentos a fls. 64/121. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido (fls. 124/126). É o relatório. Decido. Em que pese o alegado, mantenho a decisão que decretou as medidas protetivas por seus próprios fundamentos
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2798 do averiguado. Providencie-se o bloqueio via RENAJUD. Ante a decretação da prisão deixo de apreciar, por ora, o pedido de restituição de bens. Ademais, tendo em vista que o imóvel comum, ao que parece, já foi vendido, contando, inclusive, com outra família nele residindo, resta prejudicado o pedido de proibição
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2902 principais, promovendo-se a anotação de pendência de intimação do requerido. Processo 1505839-94.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - K.D.S. - Oficie-se à autoridade policial solicitando que, por ocasião da oitiva do averiguado, seja ele cientificado da decisã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2912 Processo 1505607-19.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - L.O. - Vistos. Fls. 133/134: Diante da justificativa apresentada, nada a deliberar. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para interrogatório
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2406 defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo