12 resultados encontrados para 1507607-80.2016.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 PROCESSO :1507601-73.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Mercedes Garcia Fernandes Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024824-96.2016.8.26.0405 CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO REQTE : I.V.G. ADVOGADO : 107136/SP - Solange Aparecida
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2636 Processo 1500586-24.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Finasa S/A - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, o executado deverá regularizar a sua representação processual, eis que a primeira manifestação (fls.7) veio desacompanhada de pr
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2343 o acordo firmado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No s
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3798 Processo 0016473-78.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Andre Massa - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2935 que o dígito verificador é inválido, manifeste-se o executado. - ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP) Processo 1503270-77.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adm2 Transportes Ltda - Vistos. O devedor não juntou aos autos qualquer docu
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3728 querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 0016118-68.2021.8.26.0405 (processo principal 1009065-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2324 Fornecimento de insumos - B.K.C.T. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Intimem-se a FESP e a PMO, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnarem a execução, diant
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3179 PINTO (OAB 329151/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) Processo 0023657-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023657) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Municipio de Osasco - Antonia Lemos de Souza - - Francisca Audenir B Souza - - Freitas e Irmaos - Ordem: 5532/2012 - Vistos. Diante da manifestação da PMO e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2665 querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP) Processo 1021905-95.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1506719-09.2019.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução -
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3334 FISCAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE O FISCO COBRAR JUDICIALMENTE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. [...] 6. Consequentemente, o dies a quo do prazo prescricional para o Fisco exercer a pretensão de cobrança judicial do crédito tributário declarado, mas não pago,