5 resultados encontrados para 1507614-38.2017.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 PROCESSO :1507613-53.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Wilma Ferreira Meireles VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507614-38.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Boreal Imóveis Ltda VARA:1ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3179 advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 1004914-73.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ralfe Nunes dos Santos - Ante o exposto, JUL
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3056 esgotadas as possibilidades de citação pessoal, eis que não foi juntada pesquisa atualizada (DRF) . Prescrição. Nos termos do art. 174 do CTN, o lustro prescricional se inicia da data da constituição definitiva. Em se tratando de cobrança de taxa, o prazo começa a correr a partir da notificação ou
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2380 Pública, os quais arbitro em R$500,00( quinhentos reais), nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do C.P.C. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, trazendo a reformulação do cálculo e o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1507028-98.