Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2382 que permanecem íntegras as razões que serviram de lastro ao sobredito decisum. Desta forma, registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal. 2) No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa prévia, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1897 DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1507044-36.2020.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ALEXSANDER CALDEIRA DE MORAES - Vistos. 1) Fls. 158/164: Ciência ao Ministério Público. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1902 técnica. Ex positis, na esteira da manifestação do Ministério Público, deixo de apreciar o pedido de fls. 740, que deverá ser formulado perante o Juízo das Execuções competente. Cumpra-se integralmente o determinado às fs. 713. Int. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 1507651-15.2021.8.2