Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 AVERIGUADO : F.C.N. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 17/12/2020 PROCESSO :1507824-68.2020.8.26.0281 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290659/2020 - Morungaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.L.S.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1507825-53.2020.8.26.0281 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :0010841-69.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007563-59.2020.8.26.0482 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Presidente Prudente-SP AUTOR : Justiça Pública REQTE : TOPÁZIO COM E CONSERTOS DE JÓIAS LTDA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010842-54.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 952 Processo 1507783-04.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.D.D. - Vistos, Fls. 797/198: Trata-se de comunicação de alteração de endereço por parte da ré. Assim, oficie-se à 29ª Vara Criminal da Barra Funda para que, dado o caráter itinerante das cartas precatórias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1048 à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de onze dias-multa, com valor unitário mínimo, por infração ao artigo 155, caput, por duas vezes, c.c. artigo 71 do Código Penal. Embora não ostente o réu bons antecedentes, ausentes pressupostos para a custódia cautelar, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 658 em seus regulares efeitos. Dê-se vista às defesas para apresentação das contrarrazões de recurso. - ADV: MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES (OAB 123975/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP), MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Processo 1503753-86.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 861 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa para que apresente e-mail para a realização da audiência, bem como de eventuais te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2076 desde já determino a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do acusado dos termos da denúncia, e designo audiência una de instrução e julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, para o dia 07/12/2022 às 11h00, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias. 4- Requisite-se a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 910 representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de BENEDITO TEODORO DE LIMA, nos termos do disposto no parágrafo 13º do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Acolhida integralmente a manifestação do Ministério Público, dispensável sua intimação, sendo assim, o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 551 o sentenciado para que efetue o recolhimento das custas processuais, no importe de 100 UFESPs, nos termos do 4º, parágrafo 9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03. - ADV: ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP) Processo 1502726-39.2019.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 359 CARMO ARAUJO, Nascido/Nascida 18/12/1984, natural de Santaluz - BA, com endereço à Rua Rainha Maria Stuart, 233, Vila Regina, CEP 06810-640, Embu das Artes - SP, por infração ao artigo: Art. 121 § 2º, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Ju