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1507858-08.2020.8.26.0228

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TJSP 29/04/2020 - Pág. 2330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001295-07.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : DEFENSORIA PÚBLICA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1507858-08.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2090281/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RODOLFO ALBINO DA SILVA ADVOGADO : 99999

TJSP 02/12/2020 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 199 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508741-38.2018.8.26.0320; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ronaldo José dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Gervasoni Pellin (OAB: 306216/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público d

TJSP 10/12/2020 - Pág. 902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 902 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1507858-08.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

TJSP 14/04/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 112 2068247-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1000007-68.2020.8.26.0585; Assunto: DIREITO PENAL;

TJSP 03/02/2021 - Pág. 2850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2850 de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, mantida, no mais, a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1505631-81.2019.8.26.0001 - Proc

TJSP 10/07/2020 - Pág. 1867 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1867 TORRES (OAB 65235/SP) Processo 0023888-57.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alexandre de Paula e Sousa - Vistos. Intime-se a defesa a apresentar as alegações finais, no prazo legal, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265 do C.P.P. São Paulo, data Supra. - ADV: DARCIO CES

TJSP 15/04/2021 - Pág. 1965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1965 defesa do réu LEONARDO SILVA DOS SANTOS intimada do recebimento da denúncia, bem como do indeferimento do pedido de justiça gratuita. - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP) Processo 1507858-08.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODOLFO ALBINO DA SILVA - Fica a defesa do r

TJSP 19/06/2020 - Pág. 2211 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2211 criminal(...)” - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP) Processo 0109355-04.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.F.K. e outro - Fica a defesa do réu RENAN DA FONSECA KOVACSIK intimada do despacho que segue: “Fls. 508/509: O pedido de desentranhamento de documentos ora for

TJSP 14/04/2020 - Pág. 341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 341 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068257-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plan

TJSP 22/07/2020 - Pág. 1878 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1878 reconhecimento de conexão entre a presente demanda criminal e a ação penal nº 1502309-66.2020.8.26.0050, que tramita na 31ª Vara Criminal, sob o fundamento de que os crimes pelos quais o acusado está sendo denunciado foram praticados em continuidade delitiva, nos termos do artigo 71, do Código Penal. Além disso,

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