Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 269 1014000-78.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014000-78.2016.8.26.0114; Assunto: Pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 PROCESSO :1507874-07.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Solange Clarinda Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507875-89.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDA : Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1355 1507847-24.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507847-24.2017.8.26.0344; Municipais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Silvana Malandrino Mollo Apelante: Fernanda Cristina Copelli Barbosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Vladimir Augusto Gallo (OAB: 274757/SP) (Fls: 94) - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1898 que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) (Fls: 21) 1506880-76.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Geraldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3153 STF de 23/04/2018. - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1507877-59.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2015 custas e despesas processuais incorridas pelos impetrantes. Findo o prazo para recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), com as homenagens deste Juízo. P.R.I.C. Marilia, 12 de abril de 2022 Wal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 179 judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Exequente: DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA Executado(s): Agenor Claudio Fagundes Rafael Documento(s) do(s) Executado(s): CPF: 145.889.048-17, RG: 245089093 Exe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 180 do presente edital de CITAÇÃO DOS EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move o EXEQUENTE ABAIXO RELACIONADO, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa . Encontrando-se o(s) executado(s