Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0000420-60.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio dos Santos Nagy Junior - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2211 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085460/2018 - Nova Odessa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LEANDRO DA SILVA PRIMO ADVOGADO : 388119/SP - Iracema Leal Veloso Gomez VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 24/10/2018 PROCESSO :1507922-73.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2288 Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2106 autos, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020. Intime-se. - ADV: GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA (OAB 401262/ SP) Processo 1500970-44.2019.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença penal abso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 775 Paulo (IIRGD); oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para fins de cumprimento do disposto no art. 15, III da Constituição Federal; expeça-se a certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) nos termos do Convênio firmado pela Defensoria com a OAB/SP, se for o caso. Oportunamente, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3132 Processo Penal, DESIGNO o dia 05 de março de 2020, às 15h30min, para a audiência de instrução e julgamento, quando serão realizados a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, interrogatório, debates e julgamento. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Por fim, concedo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1213 RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP) Processo 0001104-65.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Weslley Alves Carneiro - - Henrique Costa do Vale - - Diogo Camargo dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, cumpram-se as seguintes determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3407 1001981-63.2022.8.26.0394, que tramita na 1ª Vara Judicial da Comarca local, conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 307. Portanto a defensora deverá realizar o peticionamento eletrônico naqueles autos. Determino à serventia que providencie o cancelamento da petição acostada às fls. 313/31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2374 cabível, neste momento a rejeição da peça acusatória com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal. Ademais, estão sim presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e, conforme já observei no recebimento da denúncia, o fato foi descrito de forma suficiente,