TJSP 05/06/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
2000
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2020
Processo 0000420-60.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio dos Santos Nagy
Junior - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão de fl. 406. Fl. 426: Nos termos
do artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se a respectiva certidão da sentença. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e
proceda-se ao lançamento dos eventos junto ao Histórico de Partes e da movimentação respectiva. Havendo comunicação do
ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se à anotação e ao arquivamento destes autos, com as cautelas
de praxe. Caso não haja comunicação, aguarde-se o lapso prescricional. Intime-se. - ADV: JAIR CARLOS ARANJUES
EVANGELISTA (OAB 58965/SP)
Processo 0000901-62.2014.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alan Gomes de Brito Vistos. Fl. 491: Nos termos do artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se a respectiva certidão da sentença. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público e proceda-se ao lançamento dos eventos junto ao Histórico de Partes e da movimentação respectiva.
Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se à anotação e ao arquivamento destes
autos, com as cautelas de praxe. Caso não haja comunicação, aguarde-se o lapso prescricional. Intime-se. - ADV: IVANETE
FERRAZ FERREIRA (OAB 270083/SP)
Processo 0001163-75.2015.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Clediomar Verri
Pereira - Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEDIOMAR VERRI PEREIRA, portador do RG nº 18076748,
filho de Bolivar Pereira Resende e Dejanira Verri Pereira, pelo cumprimento da pena. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Após, não
havendo pendências e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: AILTON SABINO
(OAB 165544/SP), ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP)
Processo 0001182-76.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- FRANCISCO WALAS DE OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu
FRANCISCO WALAS DE OLIVEIRA SILVA à pena de 03 (três) meses de detenção, para início de cumprimento de pena no
regime aberto, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal. Incabível a substituição da pena por restritivas
de direito. Cabível o sursis, que deverá ser aplicado sob as condições previstas no §2º, incisos II e III do Código Penal.
Oportunamente, intime-se para audiência admonitória. Custas na forma da lei, expedindo-se o necessário. Com o trânsito,
oficie-se para os fins do art. 15, III da CF. Publique-se. Intime-se. Nova Odessa, 03 de junho de 2020. - ADV: BRUNA ANDRADE
PEREIRA (OAB 401580/SP)
Processo 1500047-86.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Isaque de Lima Junior - - HENRIQUE RIBEIRO LIMA - - MATHEUS DA SILVA LOPES - Vistos. Fl. 831: Defiro
a providência. Providencie-se e publique-se novamente em seguida. No mais, cumpram-se os demais termos do despacho de
fl. 827. Intime-se. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP), JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN (OAB 161033/SP),
JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA (OAB 260449/SP), REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP)
Processo 1500047-86.2019.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Isaque de Lima Junior - - HENRIQUE RIBEIRO LIMA - - MATHEUS DA SILVA LOPES - Vista dos autos
aos procuradores dos réus Henrique e Isaque para apresentação das razões recursais no prazo legal. Link com acesso às
mídias está disponibilizado conforme certidão de fl. 833. - ADV: JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN (OAB 161033/SP), ELOI
FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP), JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA (OAB 260449/SP), REGILENE LUCIANA CARRARA
(OAB 382885/SP)
Processo 1500369-43.2018.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO
HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Fl. 385: Nos termos do artigo 480-A das NSCGJ, expeça-se a respectiva certidão
da sentença. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e proceda-se ao lançamento dos eventos junto ao Histórico de
Partes e da movimentação respectiva. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, procedase à anotação e ao arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Caso não haja comunicação, aguarde-se o lapso
prescricional. Intime-se. - ADV: IZILDINHA IRENE CRISTOBO (OAB 244631/SP)
Processo 1507922-73.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL ALEXANDRE FERNANDES
- Vistos. INTIME-SE pessoalmente o(a)(s) réu(ré)(s) DANIEL ALEXANDRE FERNANDES para que comprove o recolhimento da
quantia de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), bem como para que dê continuidade aos comparecimentos mensais
junto a este Cartório, conforme proposta de Suspensão Condicional do Processo aceita em audiência do dia 04/02/2019, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do processo. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP)
Processo 1507922-73.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL ALEXANDRE FERNANDES
- Vista dos autos ao Dr. Elói Franscico Vieira para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme
intimação de fl. 145. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP)
Processo 1510896-98.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE ALVES DOMINGUES
e outro - Vista ao advogado nomeado nos autos para apresentar a defesa prévia em relação ao réu Rodrigo Aparecido Ramiro,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO (OAB 423941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0000408-75.2020.8.26.0394 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1003545-42.2019.8.26.0666 - Vara Única da
Comarca de Artur Nogueira/SP) - Justiça Pública - Rosana da Graça Sciascia Ramos da Silva - - Dimas Antonio Starnini - Vistos.
Fl. 08: Ante a certidão retro, devolva-se a presente com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA
DE BARROS (OAB 126667/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), ANTONIO CARLOS GERMANO
GOMES (OAB 164745/SP), MARTINHO RAMALHO MATTA JUNIOR (OAB 219218/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/
SP), ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP)
Processo 1500016-95.2019.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ARGEO
ALVES NOGUEIRA - INCOLUMIDADE PÚBLICA e outros - Vistos. Tendo em visa que não se trata de produção de provas, as
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