Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 internet a Certidão de Objeto e Pé expedida) - ADV: RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 09/11/2018 PROCESSO :1508085-27.2018.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3110940/2018 - MAIRIPORA AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1501 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2020 Processo 1508085-27.2018.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.S. - E. - Vistos. Fls.150: Anote-se e observe-se. Ante a constituição de advogado pelo réu, comunique-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1657 tratar-se de ação não prevista no art. 3º da Lei 9099/95. Os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil são incompatíveis com o rito também especial, seguindo nas causas do Juizado. Deste modo a parte deve se valer da via ordinária. A se extinguir o feito, poder-se-ia falar em falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1521 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2021 Processo 0002506-41.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Alves Neto Vistos. Aguarde-se por trinta dias, eventual cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDNALDO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1915 ao exposto, intime-se a requerida para que complemente o depósito para integral satisfação do débito ou, se o caso, estorne a quantia indevidamente descontada do autor a título de imposto de renda. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001666-77.2020.8.26.0338 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1513 Processo 1507854-97.2018.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - M.O. - S.P. - Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 23 de junho de 2020, às 11h30min, nos termos da Lei nº 11.343/06 e artigo 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Requisite-se à Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1921 de fls.51 e considerando-se o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 53 parágrafo 4o da Lei 9.099/95. Indefiro a expedição de certidões, posto que se tratando de ação de Execução de Titulo Extrajudicial o pedido não abrange a legislação vigente. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1601 da penhora ou da data do depósito espontâneo,valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciados FONAJE 117, 142 e 156). Não localizados bens ou a parte devedora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1868 do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal a personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante - e norm