8 resultados encontrados para 1508128-32.2020.8.26.0228 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 367 0001257-97.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001257-97.2021.8.26.026
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507536-85.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2086419/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : VALTERLUCIA T. CURVELO DE SIQUEIRA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:16ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 265 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500703-73.2020.8.26.0544; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabio Carlos de Macedo; Def. P�
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 752 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505996-02.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
TJSP 22/04/2021 - Pág. 2921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2921 Nº 1500829-45.2018.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: WILIAN DA SILVA CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cin
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 753 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508128-32.2020.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: MARCOS ANTONIO MOZELA; Advogada: Juliana do Val Ribeiro (O
TJSP 03/09/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2013 155, caput, 163, parágrafo único, inciso III, e 331, na forma do artigo 69, todos do Código Penal (fls. 50/52). A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem