5 resultados encontrados para 1508129-92.2015.8.26.0292 - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 PROCESSO :1508122-03.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Claudinei Levindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508123-85.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Bruma Empreendimentos e Participaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1053 Victor Conde Longo - Vistos. Considerando que o conjunto probatório produzido nos autos (demonstrativos de pagamento) é todo no sentido de que a parte autora não é pobre na acepção jurídica do termo, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. No mais, recebo a inicial, sem o recolhimento de cus
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2016 conclusos. Intime-se. Jacareí, 24 de janeiro de 2023. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1007385-13.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Luiz Carvalho Rosa - - Adilson Oliveira Santos - Ante o expo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2326 III, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 2º, segunda parte, do art. 485, do Código de Processo Civil, condeno a autora nas despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma dos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do CPC, ficando a execu