Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1547 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1508292-26.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4321 Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo 2.561, de 15 de março de 2022. Para tanto, será encaminhado ao representante do Ministério Público e ao patrono que atende pela Defesa Técnica do acusado link de acesso para o ato, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1653 para cuidar de sua genitora, fazendo-se as comunicações necessárias às autoridades públicas competentes. Entretanto, em que pese a argumentação expendida pelos impetrantes, fato é que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. Por aqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3887 de proceder aos descontos mensais dos alimentos fixados, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Srº Fred V. S. (nome completo e dados qualificativos no cabeçalho), bem como proceda o depósito na conta da representante legal da autora, Srª LEANDRA CRISTINA DA S. DE A., junto ao Banco Caixa Econômica Fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3721 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2100385/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MAYARA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1501260-45.2022.8.26.0009 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103929/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.O.P. VARA: VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4604 VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1002834-60.2022.8.26.0010 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5017592-85.2015.8.21.0001 JUÍZO DEPREC. : 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Comarca de Porto Alegre - RS - Porto Alegre-RS AUTOR : Ministério Público do Estado do Rio Grand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 498 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011517-36.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3086 Nº 1500137-54.2022.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelante: Osnaldo da Cruz Lopes de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.E.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 162 2097386-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530249-69.2021.8.26.0050; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503589-74.2020.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MICHAEL PORTO PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB