Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 385 PAULO RICARTI COSTA e outro; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP); Apelante: FERNANDO FARIA DOS SANTOS; Advogado: Astor Vitorino da Silva (OAB: 371596/SP); Apelante: JANAINA ZAMPIERE IGLESIAS; Advogado: Wilton Barros da Costa (OAB: 324238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500333-14.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 PROCESSO : 1508339-76.2021.8.26.0408 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3092460/2021 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ARILSON SERGIO DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1508340-61.2021.8.26.0408 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091907/2021 - Salto Grande AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 867 1507971-98.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507971-98.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3707 Processo 1006652-24.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Regina Fernandes Parra Nagaki - Vistos. 1- A autora efetuou transferência no valor de R$ 69.825,00. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2548 SILVA DOMINGUES e da certidão dos feitos criminais. Após, tornem os autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP), WELINTON FERNANDO ALVES (OAB 416202/SP) Processo 1501571-37.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3003 regulares efeitos. Intimem-se os Drs. Defensores dos réus para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao recurso do Ministério Público. Int. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP) Processo 1502646-14.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3105 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000416-15.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - ALFREDO BATISTA DE GODOY - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2566 nenhuma das hipóteses dos artigos 395 e 397 do mesmo diploma legal, assim como tampoucose verifica qualquer das hipóteses de exceção do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006. Sendo certa a materialidade do fatoe havendo indícios de autoria, recebo a denúncia de fls. 99/104,oferecida pelo representante do Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3305 Processo 1501906-22.2022.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S.S. - Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, nos termos da previsão do artigo 310, inciso II, do mesmo diploma legal, CONVERTO a prisão