6 resultados encontrados para 1508423-62.2016.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 PROCESSO :1508416-70.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Antonio Saleme e Maria Domingues Saleme VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508418-40.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Manoel Celestino Fe
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5424 FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP) Processo 0006878-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1008900-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 30. Acolho a manifestação da exequente e reputo válida a intimação do ex
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3091 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Rocha da Silva - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIG
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3084 307539/SP) Processo 1011919-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Renata Alves Torres da Cunha - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 308/311: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Municipalidade de Osasco apontando contradição na sentença proferida, s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3599 tão só ao não alimentar. Ademais, sem contar tal obstáculo, ainda que fosse possível a compensação, é necessária a edição de lei específica, como determina o art. 170 do CTN. Os documentos que instruem a inicial demonstram que o precatório do qual a impetrante é titular é de natureza alimentar, n