Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315242/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAILSON FERNANDO GREGÓRIO VARA:2ª VARA PROCESSO :1508584-14.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315274/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : METALURGICA GIRASSOL VARA:3ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315242/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAILSON FERNANDO GREGÓRIO VARA:2ª VARA PROCESSO :1508584-14.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2315274/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : METALURGICA GIRASSOL VARA:3ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2694 RELAÇÃO Nº 0052/2021 Processo 1501494-18.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - L.H.S.C. - F.C. - Autos nº. 2020/001239 Vistos. Intime-se o defensor do acusado Fabiano Capusso, por DJE, a apresentar as alegações finais no prazo de 3 dias. Em caso de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2010 sistema TEAMS, do E. TJSP. Diante disso: - Intime-se o réu, a fim de que informe telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada. - Intime-se a vítima, a fim de que informe telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2339 ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP) Processo 1505793-72.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.R.S.O. - Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 271/276, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2616 razão pela qual o MM. Juiz declarou o trânsito em julgado, dispensando certidão a respeito e determinou a imediata expedição do necessário e de certidão de honorários, além do arquivamento dos autos, após as cautelas de praxe. Nada mais. - ADV: JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2059 ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNPESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 3- Com o pagamento, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais. Em não havendo pagamento, expeça-se certidão da sentença, abrindos-e vista ao Ministério Público para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2975 para que, no prazo 30 dias, requeira o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruído com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de imediato arquivamento. - ADV: BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2258 probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 22/11/2022, às 15:30 horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1994 criminais. Tendo sido nomeado defensor dativo ao réu, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: SAMUEL HENRIQUE SILVA MARQUES (OAB 452918/SP) Processo 1505888-34.2021.8