5 resultados encontrados para 1508592-41.2019.8.26.0309 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Giassetti Engenharia e Construção Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508588-04.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Valter Pereira Souza Luz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508589-86.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1520 (artigo 204, CTN, e do artigo 3º da Lei Federal n. 6.830/1980). E não há nos autos prova documental plena e inequívoca, préconstituída, a demonstrar que, à época do fato gerador, o executado preenchia todos os requisitos legais para que a tributação fosse feita de forma pessoal (fixa e semestralm
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Giassetti Engenharia e Construção Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508588-04.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Valter Pereira Souza Luz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508589-86.
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1909 - ADV: WALKIRIA ANGELA VITORINO SYLLOS (OAB 195919/SP) Processo 1504060-92.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Jandira Lobato - Vistos. I. Fls. 39: nada a ser provido aqui, devendo o interessado buscar formalizar o acordo de parcelamento pela via administrativa própria e adequada, pera