Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032310-16.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 65/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.G.J. VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053028-68.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 44/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.E.P. VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032310-16.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 65/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.G.J. VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053028-68.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 44/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.E.P. VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1508592-90.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2105303/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO LEANDRO DE BRITO RIBEIRO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1508550-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1748 SP) Processo 1508592-90.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO LEANDRO DE BRITO RIBEIRO - Vistos. 1. Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 902 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1507968-07.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1924 ALVES - Apelante: RICHARD RODRIGUES PEIXOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula da Silva (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2015 expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Parquet, para promoção da respectiva execução. Após, aguarde-se notícia (em cartório) acerca do referido ajuizamento. Comunicada a propositura, ao arquivo. Não havendo a comunicação, aguardese em cartório o decurso do prazo prescricional. Caso não efetuado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1435 Nº 1508047-93.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: André Luís da Silva Eloy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3325 Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso mantendo o aumento da pena na primeira fase de dosimetria e, compensando a reincidência com a confissão, reduzindo a pena final para 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2661 interessa à persecução penal, podendo ser entregue ao proprietário, desde que comprovada adequadamente essa condição, com as cautelas devidas, procedendo-se, se o caso, na forma do artigo 123 do Código de Processo penal. 3. Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias anotações. - ADV: GLA