5 resultados encontrados para 1508792-64.2022.8.26.0302 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1330 Processo 1502132-54.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON ROCHA CAETANO DE BRITO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), anotandose no assentamento virtual. Recebo o recurso da Defesa já acompanhado de
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1455 dos autos. Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017 (Processo nº 2015/171629). Int. -
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1287 representados e do maior Nielison. Segundo apurado, especialmente pelas declarações de E., o ofendido teria pegado a bicicleta de um parente deles e feito ameaças a um dos menores, então os três foram atrás dele. C. permaneceu na esquina vigiando enquanto E. e o maior agrediram o ofendido com pauladas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2510 - Vistos. Fls. 126/127: Trata-se de pedido de revogação da internação provisória do Adolescente G. M. R. Da P.. O Ministério Público se manifestou pela manutenção da medida imposta (fls. 134/135). Mantenho, por ora, a decisão de fls. 60/63, por seus próprios fundamentos. A despeito da ausência d