5 resultados encontrados para 1509156-25.2022.8.26.0338 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 827 2299899-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3199 o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. 2- Págs. 525, defiro. Encaminhe-se os autos à Autoridade Policial, para instauração do persecutório penal, como requer
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2014 SP) Processo 1509156-25.2022.8.26.0338 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.B.A. - Vistos. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3266 como requerido na página 32. 3. P. Int. - ADV: BRUNO LUIZ AZEVEDO PALUDETTO (OAB 385933/SP), CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP) Processo 1003575-86.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Elektro Eletricidade e Serviços