Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1682 e decorrido o lapso prescricional, certifique-se e, tornem conclusos para extinção da pena. Anote-se a renúncia de fls. 531, diante dos documentos de fls. 532/533. Expeça-se a certidão de honorários em prol do defensor nomeado. Após, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1514 autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1002885-94.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Homologo a desistência manifestada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1989 Processo 1501173-46.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.M. - Cumpra-se a ordem determinada pelo r. despacho de fls. 166, intimando-se o defensor dativo, Dr. Rodrigo Rosa Mariano do teor do V.Acordão, cuja cópia segue, anotando-se que o prazo de eventual recurso é de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1490 Lei nº 6.830/80. Com o pagamento da pena de multa, comunique-se ao DD. Juízo das Execuções Criminais competente para execução da pena restritiva de direitos, para as devidas providências. Caso não efetuado o referido pagamento, configurandose assim o inadimplemento da obrigação, expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2101 tudo conforme cópia que segue em anexo.. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1787 alegado, entendo que os documentos coligidos aos autos são insuficientes para o deferimento da tutela antecipada. Ademais, a mesma se mostra providencia definitiva e se confunde com o mérito da demanda o que torna temerária a sua concessão sem o crivo do contraditório, pelo que indefiro o pedido. Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1496 HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), LARISSA BASSI (OAB 355160/SP) Processo 1001141-64.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silva Carvalho - Sudamerica Clube de Serviços - Posto isso, julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1474 pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. As mesmas regras desta portaria se aplicam aos advogados, exigindo-se, nos locais de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça, a exibição do comprovante v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1925 sessenta (60) dias, nos termos da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o pagamento da pena de multa, comunique-se ao DD. Juízo das Execuções Criminais competente para execução da pena privativa de liberdade, para as devidas providências. Caso não efetuado o referido pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3353 termos do Provimento CG nº 04/2020. Não havendo comunicação do ajuizamento de ação de execução da multa, e decorrido o lapso prescricional, certifique-se e, tornem conclusos para extinção da pena. Com relação a taxa judiciária, fica autorizado em caso do não recolhimento, a expedição de certid