30 resultados encontrados para 1509334-16.2019.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1861 NORONHA (OAB 316046/SP) Processo 1509334-16.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JONATAN JUNIO DA SILVA SANTOS - Diante da certidão retro, face à impossibilidade de cumprimento do Comunicado CG nº 378/2020, eis que a parte não possui e-mail, ADITE-SE a Carta Preca
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1894 Processo 1501279-55.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - JERRY VALERIO JUNIOR Considerado a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia COVID-19, em face da situação crítica envolvendo o risco à saúde publica, nos termos do Comunica
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1509333-31.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2366310/2019 - Mirassolandia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA JOSEILMA DA SILVA MACHADO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 26/12/2019 PROCESSO :1509334-16.2019.8.26.0358 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1509333-31.2019.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2366310/2019 - Mirassolandia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA JOSEILMA DA SILVA MACHADO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 26/12/2019 PROCESSO :1509334-16.2019.8.26.0358 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2288789/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GABRIEL MAICON BORTOLETO VARA:1ª VARA PROCESSO :1501879-63.2020.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2289292/2020 - Mirassolandia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3525 pois a sua realização tardia pode comprometer a busca da verdade real dos fatos. Portanto, DETERMINO a antecipação da prova; por ora, providencie-se a nomeação de defensor intimando-se para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. PIC. Mirassol, 21 de outubro de 2019. - ADV: RICARDO SILVEIRA FER
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3525 pois a sua realização tardia pode comprometer a busca da verdade real dos fatos. Portanto, DETERMINO a antecipação da prova; por ora, providencie-se a nomeação de defensor intimando-se para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. PIC. Mirassol, 21 de outubro de 2019. - ADV: RICARDO SILVEIRA FER
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1977 prolação de sentença, providenciando o cartório as necessárias requisições e intimações. 5. Oficie-se ao IIRGD, comunicando o oferecimento e recebimento da denúncia, relativamente a ele. 6. Nos termos do Provimento CG nº 01/2019, providencie-se a Folha de Antecedentes do réu e as certidões qu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1566 vontade das próprias pessoas, sendo que muitas vezes o contato social sequer pode ser evitado. Assim, não há fundamento para a concessão da medida diversa da prisão preventiva requerida. Ante o exposto, indefiro o pedido de conversão da prisão provisória em prisão domiciliar. Int . - ADV: ADRIANO PROC
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1574 diligências, alegações finais orais das partes e prolação de sentença, providenciando-se o Cartório as necessárias requisições e intimações. Proceda intimação do réu a fim comparecer em audiência sob pena de decretação da revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cump