Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 580 do Estado de São Paulo 1509425-06.2018.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509425-06.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1102 TUCUNDUVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150918296.2021.8.26.0228; Receptação; Apelante: FERNANDO LUIZ LIRA DA SILVA; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1732 prazo e cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça em cumprimento à carta precatória expedida à Comarca de Franco da Rocha-SP, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP) Processo 1001462-04.2018.8.26.0338 - Aliment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2520 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: WILLIAN DA SILVA MORAES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4189 de 13 dias-multa. RÉU CARLOS: Na primeira fase, tendo em vista as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, considerando que o réu ostenta maus antecedentes (procs. 0072357-42.2011, 0038020-27.2011, 0033973-78.2009, 003760294.2008 e 0067036-02.2006 - fls. 96/102 e 249/255), fixo a pena-base em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1604 serventia as providências necessárias para realização da solenidade. Cumpra-se. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 1501720-11.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MAGNO MARANALDO SILVA - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1676 Prado às págs. 102/103, sem preliminares, com rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de março de 2020, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1812 análise pedido liminar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP) Processo 1001514-34.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Alexandre Emidio de Oliveira - Vistos. Em síntese, cuida-se de feito cujo provimento ao recurso de apelação interposto, foi prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1720 dilação probatória. Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2108 mandado. 2 - Se o caso, encaminhe-se ao Juízo Deprecante a senha de acesso aos autos digitais. 3 - Cumprida a diligência, sem necessidade de nova conclusão, devolva-se com as nossas homenagens. 4 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1002838-20.2021.8.26.0338