Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1405 Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Retro: anote-se. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP) MOGI-GUAÇU Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 109 Vara Civel da Comarca de Guaritengueta; 2205586-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002408-30.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 560 2205545-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1000455-94.2017.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2008 214775/SP) Processo 1505821-36.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 45 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Se requerido, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1994 a excepta suscitou acerto na cobrança e o regular prosseguimento do feito (f. 27/33).É o relatório.Decido. Dos documentos carreados pela excipiente (f. 07/11), não se vislumbra a existência de escritura pública, tampouco a sua transcrição, porquanto o documento ali carreado, dão conta apenas de uma ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2132 Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de recurso especial - Decisão do STJ pela legitimidade concomitante do compromissário vendedor e do compromissário comprador - Recurso devolvido à Turma Julgadora, conforme art. 543- C, § 7º do CPC Compromisso de venda e compra devidamente reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2272 Processo 0008317-73.2020.8.26.0361 (processo principal 1509510-54.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Manifestese a parte requerente acerca da petição de fls. 36, bem como ju