5 resultados encontrados para 1509664-09.2016.8.26.0361 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1509661-54.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Paulo do Nascimento VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509662-39.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Pedro Della Nina VA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1897 de acordo com o Enunciado 87 do CEJ Centro de Estudos Judiciários. Entretanto, para a aquisição da propriedade imobiliária configura-se insuficiente ter o título, porque é necessário seu registro no Registro de Imóveis; assim, antes desse registro não há transferência da propriedade, ainda que tenha
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2120 Código de Processo Civil.2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais:A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1900 (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observandose o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/i