Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2053 de R$ 11.975,24-. taxa - R$ 3.197,00. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP) Processo 0024131-21.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JULIANO MARQUES BIUDES - Fica o dr defensor, intimado a apresentar memoriais no prazo de 5 dias. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1945 dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AHMAD MAJED FATTAH HAMANDI - Certidão de fls. 21: cobrese o agendamento da perícia do acusado AHMAD MAJED FATTAH HAMANDI ao IMESC, com urgência, uma vez que se trata de réu preso. Cient. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2083 HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Certidão de fl. 243: Intime-se o advogado constituído do réu, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo representante do Ministério Público, ou deles desista expressamente, sob pena de multa, nos termos do art. 265 do CPP. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2046 apresentar contrarrazões recursais no prazo legal. No silêncio, digne-se a z. Serventia em certificar e reiterar a intimação por ato ordinatório, constando expressamente a advertência do art. 265 do mesmo diploma. Oportunamente, caso não sejam atendidas as intimações, voltem conclusos com as respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2157 procedimento realizado por ele. O Ministério Público manifestou-se as fls. 1244/1245. Decido. Conforme artigo 621 do Código de Processo Penal, admite-se a revisão criminal nas seguintes hipóteses: (...) I-quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2021 Cartório, portando documento original com foto, entre os dias 20/05/2022 e 26/05/2022, das 13 às 17 horas, a fim de dar início aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: FILIPE SIMÃO CARDOSO (OAB 441534/SP) Processo 1502072-57.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - LEANDRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2190 Pois bem; é digno de nota que somente é possível decisão absolutória, com fundamento nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, quando a hipótese fático-jurídica estiver comprovada de plano - o que não ocorre neste caso. A respeito, a Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2171 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2022 Processo 0000161-50.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO KACZAN JÚNIOR - Vistos. Tendo em vista que a arma foi apreendida em decorrência da prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2267 O silêncio será interpretado como renúncia ao patrocínio da causa. 6) De qualquer modo, decorrido o decêndio sem apresentação da resposta, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que o faça. 7) Nos termos do requerido pelo Ministério Público no item 3 de fls. 01/02, e que adoto como ratio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2077 LOCALIZA RENT A CAR S.A e outro - Vistos. 1) Em que pese o anteriormente determinado, diante da manifestação da empresavítima e do Ministério Público, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 23/01/2023 às 16:30h, com a finalidade de oferecimento de acordo de não persecução penal. 2) Para realização