TJSP 08/04/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2021
Cartório, portando documento original com foto, entre os dias 20/05/2022 e 26/05/2022, das 13 às 17 horas, a fim de dar início
aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: FILIPE SIMÃO CARDOSO (OAB 441534/SP)
Processo 1502072-57.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - LEANDRO DE OLIVEIRA BATISTA Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 152/2022, intime-se a ré para que compareça em
Cartório, portando documento original com foto, entre os dias 06/05/2022 e 12/05/2022, das 13 às 17 horas, a fim de dar início
aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1502216-31.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JAIRO DE LIMA CORDEIRO FILHO
- Vistos. 1) Expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem revogação, declaro extinta a punibilidade do réu JAIRO
DE LIMA CORDEIRO FILHO , nos termos do art. 89, § 5º, da Lei Federal 9.099/1995. 2) Fls. 114: Expeça-se MLE, com as
cautelas de praxe. 3) Oportunamente, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV: FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP)
Processo 1503191-53.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desclassificação - Jonathas Ruiz Ribeiro Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências cabíveis em relação à homologação do acordo de não
persecução penal de JONATAS (fls. 207/208) e para que esclareça acerca da petição de fls. 223, pois aparentemente estranha
ao presente feito. No mais, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 207/208. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DE ARRUDA
MOLINA (OAB 11577/MS)
Processo 1505236-93.2020.8.26.0344 - Inquérito Policial - Receptação - ALEXANDRE GIOLO - Vistos. Chamei os
autos à conclusão. 1) Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 13/06/2022 às
16:10h, com a finalidade de oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal. 2) Para realização de sobredito
ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, procuradores e
testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso à reunião
virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso no ambiente eletrônico,
podendo ser providenciada audiência teste com o servidor. 3) Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos
e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \
de intimação para cumprimento de forma remota (por telefone ou WhatsApp), advertindo o averiguado de que poderá constituir
advogado e que, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor Público. O Digno Oficial de Justiça deverá solicitar que informe a)
endereço de e-mail e b) se possui acesso à internet com câmera e microfone (aparelho celular, tablet ou computador) ou se
alguém que já está no seu convívio possui essas ferramentas. Na mesma ocasião, deve ser informado que, enviado o e-mail,
bastará acessar o link na data e horário marcados para ingressar na reunião, portando documento de identidade com foto. A
eventual impossibilidade de participação por falta de recursos tecnológicos/acesso à internet deverá ser certificada pelo Sr.
Oficial de Justiça. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 422813/SP)
Processo 1505818-59.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSE FERNANDO NUNES SILVERIO Vistos. Manifeste-se a defesa técnica, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de fls. 73. Na inércia, certifique-se e tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB 253114/SP)
Processo 1508812-31.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUCAS ANDREIR BERNARDES
MARIANO - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 152/2022, intime-se o réu para que
compareça em Cartório, portando documento original com foto, entre os dias 06/05/2022 e 12/05/2022, das 13 às 17 horas, a fim
de dar início aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/
SP)
Processo 1508857-35.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ELENIR ALVES
DE OLIVEIRA - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 152/2022, intime-se a ré para que
compareça em Cartório, portando documento original com foto, entre os dias 20/05/2022 e 26/05/2022, das 13 às 17 horas, a
fim de dar início aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP),
OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Processo 1509082-55.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MARCO AURELIO DE ALMEIDA
DAMASIO JUNIOR - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 152/2022, intimem-se os
réus LUIZ FELIPE e WEVERSON ALBERTO para que compareçam em Cartório, portando documento original com foto, entre os
dias 29/04/2022 e 05/05/2022, das 13 às 17 horas, e o réu MARCO AURÉLIO entre os dias 03/06/2022 e 09/06/2022, das 13 às
17 horas, a fim de dar início aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: FERNANDO MAURO VICENTE (OAB 358014/
SP)
Processo 1510994-87.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO MARTINEZ - Vistos. Fls.
166: Defiro o quanto postulado pelo Dr. Promotor de Justiça. Oficie-se à Clínica Son-Shine - Centro de Reabilitação requisitando
informações acerca de eventual internação do réu no local, inclusive o período em que ela teria ocorrido. Com a resposta, dê-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2022
Processo 1506715-58.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JACQUELINE DA
SILVA ARAUJO - Assim, o MM. Juiz de Direito concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para que a Defesa apresente o nome e a
qualificação, bem como o endereço da testemunha. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2022
Processo 0001988-28.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1509690-82.2021.8.26.0344) (processo principal 150969082.2021.8.26.0344) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - W.F.R. - Vistos. Fls. 25: Intime-se e requisite-se
o réu, ressaltando a alteração do horário agendado para a realização da perícia designada. Int. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO
(OAB 43013/SP)
Processo 0002294-94.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500239-48.2019.8.26.0200 - Vara Única)
- R.B.P. - Vistos. Fls. 12/14: Diante da redesignação da audiência no Juízo deprecante, proceda-se às devidas intimações e
cientifique-se o Setor Técnico. Int. - ADV: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º