Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506491-94.2019.8.26.0482; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: ADRIANO NOVAIS DA SILVA; Def. Público: Defensoria P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1293 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1509317-79.2019.8.26.0228; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1434 para citação; c) a juntada da certidão negativa federal da falecida; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2017) e certidão atualizada do Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1314 AUTOR DO FATO : EVERTON ROBERTO COSTA SENHORINHO VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 11/12/2019 PROCESSO :1509723-51.2019.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2357116/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SU DABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1434 para citação; c) a juntada da certidão negativa federal da falecida; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2017) e certidão atualizada do Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1314 AUTOR DO FATO : EVERTON ROBERTO COSTA SENHORINHO VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 11/12/2019 PROCESSO :1509723-51.2019.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2357116/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SU DABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2331 Nº 2162481-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ivanildo Rodrigues de Lima - Magistrado(a) Wa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1161 Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SU DABIAO - Aguarde-se o trânsito em julgado ou a interposição de recurso pelas partes. Após, voltem conclusos os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3131 medidas cautelares alternativas ao cárcere previstas nos incisos II, IV e V do artigo 319 do Código de Processo Penal, além da necessária assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, cuja inobservância poderá acarretar a incidência do disposto no parágrafo único do artigo 312 do mesmo dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1247 vítima E.D.M.R ao seu representante legal, Tabajara Augusto Ramos, oficiando-se. Aguarde-se a devolução dos autos. Intimese e dê-se ciência ao Promotor de Justiça. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP), VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP) Processo 1505047-60.2019.8.26.0309 - Inq