Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 EXECTDO : Oswaldo Franco da Silveira Espolio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509734-26.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Robson Carlos do Nascimento e S M VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509735-11.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2231 taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/ inicial (escolher opção custas, preencher fomulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2008 214775/SP) Processo 1505821-36.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 45 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Se requerido, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2480 NAMORADO (OAB 352899/SP) Processo 1506460-20.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jhonattan William Canassa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2282 Processo 1010330-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Telefonica Brasil S.A. Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora acerca da manifestação e planilhas de débitos apresentadas pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 635/640. - ADV: LAUREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2435 executividade oposta às fls. 137/152, nada a considerar, uma vez que a questões aventadas já foram dirimida às fls. 51/54. No mais, prossiga-se com a execução requerendo a exequente o que direito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1509510-54.2017.8.26.0361 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2480 NAMORADO (OAB 352899/SP) Processo 1506460-20.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jhonattan William Canassa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2163 Assim, cabe ao administrador público eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN.2. É entendimento no STJ no sentido de não ser possível a condenação em honorários advocatícios quando, em sede de execução fiscal, o incidente de exceção de préexecutiv