12 resultados encontrados para 1509836-21.2022.8.26.0302 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 55 - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. D. J. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP); Recorrido: M. de P. e outro; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) 1015999-91.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
TJSP 26/01/2023 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1572 V. A. S. T. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: K. L. V. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1130 eventuais pendências de ordem administrativa. Expeça-se ofício liberatório. Dê-se ciência. Após, tornem os autos conclusos para eventual recebimento da denúncia e designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OA
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1508 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0619/2022 Processo 0005622-61.2022.8.26.0302 (processo principal 1008995-20.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Leito de enfermaria / leito oncológico - L.H.L.A. - Pags. 44/47 com vist
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1330 Processo 1502132-54.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON ROCHA CAETANO DE BRITO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), anotandose no assentamento virtual. Recebo o recurso da Defesa já acompanhado de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1211 Processo 1509174-57.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL CAMILO DOS SANTOS - HENRIQUE DA SILVA ALVES - - DANILO LEVI CASSIANO - - JOSHUA VINICIUS CALIXTO DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 1245: Em atenção ao disposto no artigo 316, par�
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1507 e a existência de indícios suficientes de autoria, PRONUNCIO o réu GENILSON LIMA como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, o que faço com espeque no artigo 413 do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1488 as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 18/08/2038 (réus Ayan e Cecília) e 18/08/2042 (réu Yago). Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, e
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1500 sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada por disposição legal ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, com recomendação de realização de perícia por médico neurologista pediátrico junto ao IMESC ou nos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1580 Julio Cesar Pintanel - Vistos. Fls. 454: providencie a serventia, para fins do artigo 930 das N.S.C.G.J., o cadastramento da referida decisão proferida pela Vara das Execuções Criminais. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória o juízo de conhecimento não tem mais competência para