10 resultados encontrados para 1509930-02.2019.8.26.0228 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 IP : 395/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.M. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021675-05.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 870/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MAGNO LEAL DA SILVA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1509811-41.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2129714/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRENO BARBOZA DOS SANTOS VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510805-69.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2129528/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA DE JESUS IN
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 401 0000581-44.2019.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000581-44.2019.8.26.0165; Assunto: H
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 820 Tribunal. 1509430-33.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Esp
TJSP 31/03/2020 - Pág. 2972 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2972 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 07 (sete) dias-multa, no valor unitário mínimo; mantida a prisão preventiva.V.U. - Advs: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP) - Bruno Mauricio (OAB: 345719/SP) - Jose Roberto de Almeida (OAB: 361099/SP) - 9º Andar Nº 15099
TJSP 04/03/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2011 341779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 1503219-35.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Lucas R
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1706 Junte-se pesquisa atualizada acerca da situação prisional do acusado. Regularize-se, desde já, a tarja dos autos. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado, regularizando a situação do mandado junto ao BNMP, certificando-se. Procedam-se as
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2033 respeito dos fatos ou forem presenciais, não sendo devida a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1781 BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 1501418-64.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João Pedro Macedo Gama Recebo a apelação interposta pelo acusado João Pedro Macedo Gama às fls. 141. Processe-se o recurso, inclusive intimando as partes a se manifestarem nos termos do artig