TJSP 04/03/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2011
341779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
1503219-35.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Willian
Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Lucas Rodolfo Pizarro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 135) - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira
(OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
1504120-46.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Cleber Jeronimo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 122) - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro
(OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
1504985-69.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Felipe Carneiro Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Vieira de Souza (OAB: 332815/SP) (Fls: 114)
1505500-47.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Apelante: P. G. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) (Fls: 199) - Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
1507251-29.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Felipe Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 194) - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP)
1509877-66.2019.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: VINICIOS GUIA DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sebastião Nonato Menezes de Melo (OAB: 172096/SP) (Fls: 314)
1509930-02.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Samuel Santiago Ribeiro de Novais e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP) (Fls: 152)
1510513-84.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: GABRIEL MENEZES DA CRUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP) (Fls: 170)
1511338-28.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Lucas Cardozo de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 122) - Advogada: Juliana do Val Ribeiro
(OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
1512042-41.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Alencar Pinto Verneque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) (Fls: 102)
1512241-63.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apte/Apdo: BRENDOL GOMES DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 119) - Advogado: Maria Victoria
de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público) (Fls: 119)
1513350-15.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: FAGNER ALEX RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 136) - Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira
(OAB: F/SO) (Defensor Público) (Fls: 136)
1515422-72.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: CAIQUE TAINAN MACEDO ALVES FEITOZA - Apte/Apdo: RAFAEL FELIPE DUARTE
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público)
(Fls: 178) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 178) - Advogada: Camila Ungar
João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público) (Fls: 183) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º